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Advogado e Consultor Jurídico

Mediação

A mediação como instrumento de acesso à justiça nos países lusófonos: desafios e oportunidades

Por Momed Hassamo Advogado em coautoria com Dra. Carina Soares

Publicado a 10 de Outubro de 2025

Resumo

Ensaio, elaborado para a Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), que compara a mediação em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial. Analisa o enquadramento legal e os desafios (cultura da litigiosidade, fragilidade institucional, formação de mediadores) e propõe estratégias, incluindo um Protocolo de Mediação e Arbitragem da Lusofonia.

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