Áreas de Actuação
Direito dos Recursos Naturais
Energia, Minas e Petróleo e Gás.
Os sectores de Energia, Minas e Petróleo e Gás são estratégicos para a economia moçambicana e estão sujeitos a um enquadramento regulatório exigente.
Apoiamos investidores, operadores, prestadores de serviços e comunidades na compreensão e no cumprimento das regras aplicáveis.
O que fazemos nesta área
- Enquadramento legal e regulatório do sector
- Títulos mineiros e licenças
- Contratos de concessão e de prestação de serviços
- Conteúdo local e relações com comunidades
- Conformidade ambiental e regulatória
- Formação jurídica especializada
Precisa de aconselhamento jurídico?
Fale connosco. Analisamos a sua situação e indicamos o caminho jurídico adequado.