Artigos e análises
Análise do cálculo da indemnização devida ao trabalhador na rescisão, por iniciativa da empresa, do contrato por tempo indeterminado. O artigo 141.º, n.º 3 da Lei do Trabalho prevê três…
Saber mais : Qual é a real fórmula de cálculo da indemnização na rescisão individual do contrato de trabalho por iniciativa da empresa?Explica o que se considera acidente de trabalho (incluindo o percurso e as deslocações por ordem do empregador) e os direitos do trabalhador acidentado nos termos da Lei do Trabalho:…
Saber mais : Conheça os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalhoApresenta as formas de cessação da relação laboral previstas na Lei do Trabalho — caducidade, rescisão por iniciativa do empregador, rescisão por iniciativa do trabalhador, acordo revogatório, denúncia do contrato…
Saber mais : Conheça as formas de cessação da relação laboralFale connosco. Analisamos a sua situação e indicamos o caminho jurídico adequado.
