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Beira, Sofala — Moçambique 86 88 45 264
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Advogado e Consultor Jurídico
Dr. Momed Naimo Hassamo

MH — Momed Hassamo, Advogado e Consultor Jurídico

Rigor técnico e compromisso com a legalidade

Escritório de advocacia e consultoria jurídica baseado na cidade da Beira, que presta assistência a particulares, empresas e instituições, em diferentes áreas do Direito. A nossa actuação abrange a advocacia preventiva, extrajudicial e contenciosa, com uma abordagem orientada para a prevenção de riscos, a defesa de direitos e a resolução eficaz de questões jurídicas, sempre de acordo com as necessidades de cada cliente.

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Dr. Momed Naimo Hassamo Advogado e Consultor Jurídico

Sobre o escritório

Serviços jurídicos pautados pelo rigor, pela ética e pela legalidade

MH — Momed Hassamo, Advogado e Consultor Jurídico é um escritório de advocacia e consultoria jurídica, representado pelo Dr. Momed Naimo Hassamo, advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), sob a carteira profissional n.º 03115/OAM.

Com sede na Província de Sofala, cidade da Beira, o escritório presta serviços jurídicos a particulares, empresas e instituições, pautando a sua actuação pelo rigor técnico, profissionalismo, ética e compromisso com a legalidade.

  • Rigor técnico
  • Profissionalismo
  • Ética
  • Compromisso com a legalidade
  • Prevenção de conflitos
  • Conformidade legal
Dr. Momed Naimo Hassamo Advogado titular · OAM n.º 03115 Conhecer o escritório
Dr. Momed Naimo Hassamo no escritório MH, na Beira
03115 Carteira profissional OAM
  • 8 Áreas de actuação
  • 3 Linhas de contacto directo
  • 2022 Melhor Advogado Estagiário de Sofala
  • OAM Carteira profissional n.º 03115

O que fazemos

As nossas áreas de actuação

Assistência jurídica e judiciária nos diversos ramos do Direito, com foco numa advocacia preventiva e na defesa dos interesses dos nossos constituintes.

Direito Laboral

Assistência jurídica na gestão das relações laborais, na conformidade administrativa e no acompanhamento de empregadores e trabalhadores.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, direitos reais, cobrança de créditos, família e sucessões.

Direito Administrativo

Relação com a Administração Pública: licenciamentos, contratação pública, procedimentos e impugnações.

Não encontra a sua questão?

O escritório intervém também noutras áreas do Direito. Fale connosco.

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Formação e capacitação

Formação e capacitação profissional

Fornecemos formações de curta duração, para empresas e pessoas singulares, com direito a certificado, nas áreas de:

  • Gestão de relações laborais
  • Formação em Direito Regulatório de Recursos Naturais
  • Gestão do processo disciplinar

Cursos ministrados regularmente e mediante solicitação.

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Mérito e percurso

Distinções e reconhecimentos

Ao longo do seu percurso académico e profissional, o Dr. Momed Hassamo tem procurado afirmar-se através do mérito, da dedicação à advocacia e do contributo para o desenvolvimento do conhecimento jurídico.

  1. 2022

    Melhor Advogado Estagiário da Província de Sofala

    Grupo de estágio de 2022 · Província de Sofala

    Reconhecimento obtido no grupo de estágio de 2022, fruto do mérito e da dedicação à advocacia.

  2. Distinção em concurso de ensaios da ALAM

    Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM)

    Distinção obtida em coautoria com a Dra. Carina Soares, num concurso de ensaios sobre matérias relacionadas com a mediação e o acesso à justiça no espaço lusófono.

Pessoas

A equipa MH

A equipa MH reúne advogados, juristas e advogados estagiários que trabalham em conjunto para prestar assistência jurídica rigorosa, próxima e atenta às necessidades de cada cliente.

Equipa do escritório MH — Momed Hassamo, Advogado e Consultor Jurídico

Conhecer a equipa

Artigos e análises

Artigos e análises

Artigos da equipa MH sobre temas jurídicos de actualidade.

Direito Laboral

Qual é a real fórmula de cálculo da indemnização na rescisão individual do contrato de trabalho por iniciativa da empresa?

Por Dra. Célia Orlando Cumbe · Advogada Estagiária

Análise do cálculo da indemnização devida ao trabalhador na rescisão, por iniciativa da empresa, do contrato por tempo indeterminado. O artigo 141.º, n.º 3 da Lei do Trabalho prevê três…

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Recursos Naturais

Um novo marco no sector dos recursos naturais: entram em vigor as novas leis de minas e de petróleo — quais são as principais novidades?

Por Momed Hassamo · Advogado

Resumo das principais novidades da nova Lei de Minas (Lei n.º 7/2026, de 3 de Junho) e da nova Lei do Petróleo (Lei n.º 8/2026, de 3 de Junho): reforço…

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Localização

Onde estamos

MH — Momed Hassamo

  • Avenida Eduardo Mondlane, em frente ao Comando da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), Cidade da Beira, Sofala
  • Segunda a Sexta: 08h00 – 12h00 e 13h00 – 17h00
    Sábado: 08h00 – 12h00
  • 86 88 45 264
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